Anderson Scorsafava, Advogado

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Anderson Scorsafava, Advogado
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Artigo · há 11 meses
Marco legal das garantias: eficiência extrajudicial confirmada pelo STF na ADI 7600

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A Lei nº 14.711 /2023, conhecida como o Marco Legal das Garantias , promoveu uma verdadeira revitalização do sistema de garantias reais no Brasil, com impacto direto na hipoteca e na alienação...
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Anderson Scorsafava, Advogado
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Artigo · há 11 meses

Alienação Fiduciária: Inovações Legislativas E Alterações Jurisprudenciais – Parte Final – A Constitucionalidade Da Expropriação Extrajudicial.

Por Anderson Torquato Scorsafava A celeridade e a eficiência na recuperação de créditos são pilares para a saúde do sistema financeiro. Nesse contexto, a expropriação extrajudicial, que permite ao...
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Anderson Scorsafava, Advogado
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Artigo · há 11 meses

Alienação Fiduciária: Inovações Legislativas E Alterações Jurisprudenciais - Parte II – Bens Imóveis

Por Anderson Torquato Scorsafava A alienação fiduciária de bens imóveis, instituída pela Lei nº 9.514/1997, representa um pilar fundamental para o desenvolvimento do mercado de crédito imobiliário no...
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Marielli Espindula da Silveira, Advogado
Marielli Espindula da Silveira
Artigo · há 4 anos

Possibilidade de revisar contratos anteriores nos embargos à execução de contrato de renegocição - Dívidas Bancárias.

A Súmula 286 do Superior Tribunal de Justiça foi consolidada no ano de 2004 com o entendimento de que a “renegociação de contrato bancário ou confissão de dívida, não impede a possibilidade de...
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